Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Congresso pode votar novas regras para devedor de pensão alimentícia

Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil

A absolvição do Coronel

Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional

O benefício da dúvida?

interpretação da forma como a filha maior (ou outro beneficiário) receberá "os benefícios" da Lei n° 3.765/1960

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Ação direta de inconstitucionalidade.

ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Texto Constitucional de 1988 objetivou indicar que todas as atividades econômicas

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Funcionária que teve fotos íntimas vazadas no trabalho será indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Justiça condena acusados de roubar tabacaria e matar proprietário

Penas foram de 20 e 26 anos de prisão.

Liminar determina que Metrô pague pensão a esposa de ambulante morto em estação

Pagamentos mensais deverão ser efetuados todo dia 20.

Facebook indenizará por danos morais, usuário avaliado negativamente no aplicativo ‘Lulu’

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil

Mandado de segurança. Penhora.

Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.